Ao abrir um negócio, muitos empreendedores se concentram em aspectos como localização, estratégia de marketing e atendimento ao cliente. Entretanto, um detalhe fundamental, por vezes negligenciado, é a correta classificação de atividades no momento de registrar o CNPJ.
Ter um CNPJ que não reflete fielmente as atividades da empresa pode trazer problemas sérios.
Neste artigo, vamos falar sobre os riscos associados a essa incongruência e como você pode evitá-los.
Fique conosco e entenda a importância de alinhar sua empresa corretamente desde o início.
O que são as atividades econômicas e como elas são categorizadas?
As atividades econômicas são, basicamente, todas as ações realizadas por empresas ou profissionais autônomos com o objetivo de produzir bens ou prestar serviços, pois é preciso visar lucro.
Seja fabricando produtos, vendendo itens ou prestando consultoria, todas essas são atividades econômicas.
Entender essa categorização é fundamental, pois define, entre outras coisas, a tributação e as regulamentações às quais a empresa estará sujeita.
Quando falamos de categorizar atividades econômicas no Brasil, nos referimos, em grande parte, ao CNAE. Este é o sistema que identifica as atividades econômicas de pessoas jurídicas e físicas.
Cada atividade tem um código específico, pois essa categorização ajuda na organização e na definição de questões tributárias.
É fundamental escolher os códigos de atividade econômica que realmente representam o que sua empresa faz.
Ao registrar uma empresa, você pode escolher um CNAE principal (atividade-fim) e vários secundários (atividades-meio ou complementares).
Os principais riscos de uma classificação incorreta
Cada CNAE tem particularidades tributárias. Uma classificação errada pode levar a empresa a pagar mais impostos do que deveria ou, no caso contrário, menos do que é devido, o que gera riscos de multas e sanções fiscais.
Algumas atividades necessitam de licenças específicas para operar. Ao classificar erroneamente sua empresa, você pode estar atuando sem as licenças necessárias, pois isso pode resultar em multas ou até mesmo na interdição do negócio.
Ter o CNAE incompatível pode gerar desconfiança em fornecedores, parceiros ou investidores. Eles podem questionar a idoneidade ou organização da empresa ao perceberem a discrepância.
Se sua empresa estiver classificada em um CNAE que exige contribuições ou taxas específicas a determinados órgãos e não realizar esses pagamentos, pode enfrentar complicações legais.
Bancos e instituições financeiras avaliam a atividade econômica ao conceder empréstimos ou financiamentos. Uma classificação errada pode limitar ou até impedir o acesso a algumas linhas de crédito.
Em auditorias ou fiscalizações, se for identificado que a classificação está errada, o órgão fiscalizador irá determinar a reclassificação, pois gera custos e transtornos à empresa.
Como a categorização errada pode afetar os impostos e obrigações da empresa
Cada atividade tem uma alíquota específica associada a certos impostos. Classificar incorretamente pode resultar no pagamento de uma alíquota maior ou menor do que a devida.
O CNAE influencia na escolha do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real). Uma categorização errada pode levar a empresa a optar por um regime não permitido para sua atividade ou não tão vantajoso financeiramente.
Algumas atividades possuem tributações específicas. Ao não categorizar corretamente, a empresa pode deixar de pagar certos impostos, ficando sujeita a multas e juros.
Dependendo da atividade, há diferentes obrigações acessórias a serem entregues. Uma classificação errada pode levar a empresa a omitir algumas destas declarações ou a preenchê-las de forma incorreta.
Erros na categorização resultam em pagamentos errados. Estes erros, quando identificados pelos órgãos fiscalizadores, podem levar a aplicação de multas, juros e outras penalidades.
Se a empresa pagou impostos a mais devido a uma categorização errada, poderá enfrentar obstáculos ao solicitar a compensação, pois certamente precisará da restituição destes valores.
O que fazer se você descobrir que sua empresa está com a categoria errada
Descobrir que a sua empresa foi categorizada de forma errada no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) pode ser preocupante, mas é um problema solucionável.
Se você se encontra nesta situação, siga os passos a seguir para corrigir e ajustar a classificação:
- Consulte um Contador de Confiança:
– Antes de tomar qualquer medida, converse com um contador ou um profissional da área. Ele poderá orientá-lo sobre a melhor forma de proceder e os impactos da mudança.
- Revisão da Atividade Econômica:
Analise qual deveria ser a classificação correta para a sua empresa. Revise a lista de atividades do CNAE e identifique qual ou quais códigos se alinham melhor ao que a empresa realmente faz.
- Solicitação de Alteração no CNPJ:
Com o código correto em mãos, faça uma solicitação de alteração do CNAE diretamente no site da Receita Federal. Este processo envolve o preenchimento de um formulário específico, pois será preciso o envio de documentos que comprovem a atividade da empresa.
- Verifique Outras Obrigações:
– Ao alterar o CNAE, é preciso verificar se a empresa possui novas obrigações acessórias, licenças ou alvarás a serem cumpridos de acordo com a nova classificação.
- Ajustes Tributários:
– Com a nova classificação, pode ser necessário fazer ajustes nos pagamentos de impostos. Isso pode envolver compensações (caso tenha pago a mais) ou pagamentos de diferenças (caso tenha pago a menos).
Correção e a importância de um contador especializado
Informe aos seus parceiros de negócios, fornecedores e clientes sobre a mudança, principalmente se essa alteração impactar em aspectos contratuais ou operacionais.
Após fazer a correção, é importante monitorar regularmente a classificação da empresa. Assim, se houver mudanças nas atividades do negócio ou ajustes na tabela do CNAE, você estará preparado para fazer as atualizações necessárias.
Descobrir um erro na classificação da empresa pode ser um contratempo, mas com as etapas corretas e a orientação adequada, é possível resolver a situação, pois assim irá garantir que o negócio esteja em conformidade com as regulamentações vigentes.
Conte com um contador especializado no seu nicho para regularizar e lhe orientar sobre o melhor CNAE para sua empresa. Boa sorte!
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